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Cadastro Único facilita acesso ao Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Cadastro Único facilita acesso ao Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”

A pesquisa apontou ainda que em 42,8% das residências visitadas havia pessoas que tentaram se inscrever em algum dos programas sociais ou chegaram a ser entrevistadas para isso.

No entanto, para efeito de comparação, a renda per capita das pessoas que não tentaram se inscrever em nenhum programa social do governo federal é de R$ 1.076. E em 6,3% não conheciam nem o cadastro nem os programas sociais.

Tanto nos domicílios que conhecem o Cadastro Único ou programas sociais do governo federal, quanto nos domicílios que tentaram se cadastrar e nos domicílios que fizeram entrevistas, há maior presença de crianças e adolescentes.

Entre aqueles com instrução intermediária, de quatro a sete anos de estudo, os programas são conhecidos por 21,2%, e entre os que detêm de oito a dez anos de estudo, por 12,6%.

É o que mostra o suplemento Acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Programas de Inclusão Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Foi a primeira vez que o IBGE investigou o acesso ao cadastro federal. A entrevista ocorre após a inscrição e é um passo anterior à concessão efetiva do benefício. As razões de a entrevista não ter sido realizada não foram informadas na pesquisa. A maior proporção está entre aqueles que recebem entre meio e um salário mínimo: 34%.

O questionário do IBGE tinha quatro questões. O rendimento médio dos domicílios em que houve entrevista era de R$ 530 por pessoa.

A pesquisa também levantou dados de acesso a programas de financiamento de crédito agrícola, ao recebimento de assistência técnica para trabalho, ao cadastro como microempreendedor individual (MEI) e ao recebimento de microcrédito (até R$ 15 mil) por intituição financeira.

Por exemplo, em 2014, ano da amostra, 70,4% dos domicílios sem rendimento ou com rendimento domiciliar total de até meio salário mínimo tentaram cadastramento, enquanto nos domicílios com rendimento de mais de três salários mínimos esta proporção era de 28,9%.

Entre os mais pobres (domicílios com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa) que conhecem o Cadastro Único ou algum programa social, 78,8% tentaram acesso aos programas. Em apenas 6,3% dos domicílios particulares permanentes (4,2 milhões) não havia conhecimento da existência do Cadastro Único ou dos principais programas sociais do governo federal. Os maiores percentuais dos domicílios em que se desconhecia o cadastro e os programas foram encontrados nas regiões sul (7,2%) e norte (7,1%). Menos da metade, porém, tinha microcomputador (10,4 milhões) e menos ainda com acesso à internet (8,6 milhões).

Para a analista da pesquisa Alessandra Scalioni Brito, embora esse seja o primeiro estudo sobre o tema feito com dados da Pnad, os números sugerem que o Cadastro Único está bem disseminado.

Quem recorre aos programas sociais também tem menos acesso à coleta de lixo: 79,9% dos que haviam sido entrevistados para receber os benefícios tinham o serviço, contra 89,4% dos que não haviam sido entrevistados.

Em contrapartida, quem tinha conhecimento sobre o cadastro único ou pelo menos algum desses programas sociais tinha mais acesso ao telefone móvel: 57% contra 46% dos que não sabiam. Em geral, tinham também mais acesso ao telefone, seja fixo ou celular: 94% contra 86%.



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