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Pressa para aposentar não é melhor saída, diz especialista

Pressa para aposentar não é melhor saída, diz especialista”

Uma proposta de emenda constitucional, que ainda será encaminhada a Michel Temer, sugere que o trabalhador brasileiro tenha de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres e professores com menos de 45. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ainda não foi definido qual será o tempo de contribuição a ser fixado para ter direito a receber o benefício integral, se 45 ou 50 anos - seja por meio de carteira assinada ou por contribuição individual. Sendo que os homens precisam ter 65 anos e as mulheres 60 e, pelo menos, 15 anos de contribuição.

A reforma da Previdência tornou-se peça-chave para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos não perca a sua eficácia em pouco tempo e ajude a controlar as despesas, trazendo de volta o superávit primário a partir de 2019, quando o rombo previdenciário poderá ultrapassar 180 bilhões de reais. No segundo caso, não há idade mínima exigida e bastam 35 anos de contribuição, ou 30 para as mulheres.

De acordo com o nova regra, a idade mínima de 65 anos valerá para homens e mulheres. Os mais velhos (que ainda não se aposentaram, mas que também não se enquadram no grupo citado) também sentirão os efeitos da reforma, porém, neste caso será aplicada uma regra de transição específica para o novo regime, de 15 anos para os homens e 20 para mulheres. Trabalhadores que atingirem essas marcas antes da aprovação da proposta não serão afetados pela alteração nas leis, caso aprovadas em Congresso.

A idade média dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição hoje é de 54 anos, o que contribui para desequilibrar as contas da Previdência e afasta do mercado de trabalho pessoas em idade produtiva.

O Palácio do Planalto pretende fechar a proposta de reforma nos próximos dias e discuti-la com centrais sindicais e líderes aliados antes de encaminhá-la ao Congresso.

Em um dos cenários, quem se aposentar com os requisitos mínimos (65 anos de idade e 25 de contribuição) receberia 75% da média salarial, acrescida de 1 ponto porcentual a cada ano extra de contribuição.

Outra possibilidade seria o porcentual de 80%, também somado aos percentuais adicionais por tempo de contribuição.



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