Ivo Pedroso Fernandes
Política
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Questões polêmicas sempre assumem importância especial na política. Os partidos de ambos os lados aproveitam as campanhas políticas para fazer alguma declaração populista que pode fazer com que conquistem um grande número de votos.

A prostituição é quase sempre um desses assuntos polêmicos e muito falados em época de eleição. Nas últimas eleições em Goiânia, uma das principais questões girou em torno das meninas que trabalham como acompanhantes, que se encontram em situação precária e longe de qualquer regulamentação possível.

A proibição total da prostituição

Os partidos políticos de Goiana, que na pré campanha apostavam na total ilegalidade da prostituição, argumentaram que as acompanhantes mulheres deveriam ser julgadas por meios criminosos e, em caso de reincidência, seriam condenadas há vários meses de prisão.

Essa forma de abordar o problema culparia totalmente as mulheres que praticam a prostituição e cuja medida é amplamente defendida junto aos goianos. É uma medida conservadora que é exercida por partidos de direita vinculados principalmente ao classicismo ou prescrições religiosas.

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A regulamentação ou a legalização da prostituição

A visão oposta, ou seja, a legalização e aceitação da prostituição, cuja medida também tem seus defensores dentro da região, teve o apoio de alguns partidos de esquerda. Argumentaram que o fenômeno não pode ser detido completamente e que a melhor forma de abordar o problema é regulá-lo para que seja exercido em determinadas áreas muito específicas, com as garantias máximas ao nível da saúde e tentando acabar com o forte poder que possuem as máfias que controlam a indústria do sexo.

Essas ideias também argumentam que a prostituição é um trabalho como outro qualquer e, como tal, as acompanhantes de Goiana deveriam pagar impostos como qualquer outra trabalhadora.

Um outro prisma: a culpa é do prostituidor

Se os partidos de direita se comprometeram a bani-la e os de esquerda a legalizá-la, há uma terceira possibilidade com a qual concordam os partidos políticos mais moderados, que defendiam que a prostituição deveria ser erradicada, mas pensavam que os únicos culpados eram exclusivamente os gigolôs.

Essa medida, amplamente aplicada nos países nórdicos, tem como objetivo fazer com que todo o peso da lei incida sobre aqueles que “forçam” as prostitutas a praticarem como tais, impondo multas significativas ou sentenças de prisão. Alguns movimentos feministas são os que mais apoiam esta posição.

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Medidas que não são postas a prática

Infelizmente, os partidos políticos provaram mais uma vez que existe uma grande diferença entre palavras e atos. Desta forma, após meses de discursos e diálogos sobre o problema da prostituição em Goiana, o resultado foi inconclusivo e após as eleições o tema foi esquecido, permanecendo exatamente como era antes, talvez, esperando a chegada de novas eleições nas quais reacender a chama.

Não é a primeira vez, longe disso, que a prostituição é usada como arma para ganhar votos. Isso já era feito sem avançar há alguns anos na esfera estadual com a chamada “Lei Gabriela Leite”, que buscava regulamentar a situação das prostitutas em todo o estado. No entanto, apesar de já ter passado quase uma década desde a sua chegada ao parlamento, ainda não se chegou a um acordo entre os deputados para ser aprovado, o que mostra que há grande interesse para que a lei continue em estado de stand-by.